APA «envergonha defesa do Ambiente» diz PS Algarve

Os socialistas do Algarve consideram que a decisão conhecida hoje da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) de isentar a prospeção de petróleo de Avaliação de Impacto Ambiental, «contrariando recomendações da Assembleia da República e a opinião unânime das associações e organizações não governamentais de defesa do ambiente revelam que este organismo tornou-se inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal».

Em nota enviada às redações, a Federação do PS Algarve entende que «ninguém pode ser contrário a que Portugal conheça os seus recursos naturais, mas tal tem que ser feito garantindo a máxima segurança e o menor risco possível. A APA demitiu-se da sua principal missão. Os hidrocarbonetos não são o nosso caminho. O turismo representa 18 por cento das exportações nacionais – 15 mil milhões de euros, sendo que o Algarve deverá ser responsável por cerca de 40 a 50 por cento deste valor. A região do Algarve já tem, portanto, o seu petróleo, muito mais lucrativo e muito menos nocivo que o crude, que se chama turismo e esta atividade assenta na qualidade e na excelência ambientais».

Os socialistas do Algarve «discordam em absoluto da decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e lamentam que este organismo público não defenda o ambiente, como é seu dever, prescindindo do conhecimento, do estudo e da ciência. Mas esta decisão vai também no sentido contrário do próprio curso da história. No momento da descarbonização da economia, do combate às alterações climáticas, da substituição dos combustíveis fosseis por energias limpas não se entende a escolha do petróleo Esse não é o nosso caminho».

A Federação do PS Algarve exorta ainda o governo «a constituir com carácter urgente a Comissão Técnica de Acompanhamento», prevista no artigo 4.º da Lei n.º 37/2017, aprovada por proposta apresentada pelo próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de forma a assegurar o acompanhamento de todo o processo de prospecção de uma forma independente, transparente e credível, indicando imediatamente os elementos que a constituem e dando a estes total autonomia e liberdade para verificar o cumprimento contratual e das melhores normas de segurança e praticas ambientais».

«O Algarve tem um enorme potencial em matéria de energias renováveis. Dos 900 megawatts de energia eólica e solar licenciados nos últimos dois anos e meio pelo Governo metade serão produzidos no Algarve Apesar deste enorme potencial energético o Algarve só representa ainda 3 por cento do total de energia renovável produzida em Portugal o que demonstra a enorme capacidade que a região tem por explorar e a enorme margem de boas energias que pode dar ao país», lê-se na nota.

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