António Miguel Pina perspetivou futuro de Olhão no Dia da Cidade

Olhão comemorou no sábado, dia 16 de junho, mais um Dia da Cidade. O feriado municipal assinalou os 210 anos sobre o levantamento popular que, em 1808, aquando da ocupação francesa, culminou na expulsão das tropas napoleónicas de Olhão. As comemorações deste ano foram presididas pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A ocasião serviu de mote para o presidente da autarquia, António Miguel Pina, apresentar os projetos que vão marcar o futuro da cidade e do concelho: da habitação ao turismo, passando pelo desporto e pela Polícia Municipal.

Antes, porém, o autarca fez um curto balanço das principais conquistas obtidas nos primeiros 6 meses deste mandato, nomeadamente a requalificação da estrada Alfandanga-Moncarapacho, a repavimentação da estrada de Quatrim Sul/Norte, a requalificação da Avenida José Guerreiro, em Pechão, a ciclovia da Avenida Calouste Gulbenkian, a requalificação dos polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, inaugurados no Dia da Cidade, a assinatura do contrato de requalificação da Escola EB Nº5 e a requalificação do Largo do Grémio e zona envolvente, que já se encontra na fase de abertura das proposta para execução da obra.

No que diz respeito aos projetos levados a cabo pela Ambiolhão, António Miguel Pina destacou a conclusão «de um vasto conjunto de obras», como a requalificação dos reservatórios de água, a ampliação da rede de drenagem de águas residuais e as melhorias efetuadas nas redes de coletores domésticos, «num investimento superior a 3 milhões e 500 mil euros».

«Adquirimos, igualmente, uma varredora e um aspirador urbano elétricos, no valor de 160 mil euros, contribuindo, desta forma, para a preservação ambiental da cidade e do concelho», concluiu o autarca.

Olhando para a realidade atual do município, António Miguel Pina considera indiscutível que o trabalho levado a cabo desde a sua primeira eleição colocou a cidade e o concelho no mapa.

«Olhão é, hoje em dia, visto por todos como um lugar onde há dinâmica cultural, onde se come e vive bem, frente a este espaço paradisíaco que é a Ria Formosa. Criámos a estabilidade necessária para projetar Olhão no futuro».

No que diz respeito ao horizonte e aos desafios do concelho, António Miguel Pina destacou vários, nomeadamente o plano de reordenamento do edificado que está a ser levado a cabo na Ilha da Armona, «para que a renovação da concessão por mais 30 anos seja uma realidade».

O autarca aproveitou para anunciar que o Programa de intervenção e Requalificação da Armona ficou concluído na passada semana, seguindo nos próximos dias para consulta às entidades reguladoras e, posteriormente, para consulta pública.

Ainda no que diz respeito a documentos estruturantes para o concelho, o edil referiu-se ao Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e às revisões da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica Nacionais, «que serão, a muito breve trecho, uma realidade. Com estas ferramentas, estaremos em condições de apresentar aos olhanenses o novo Plano Diretor Municipal (PDM) para o concelho».

Em curso, estão também diversos estudos que permitirão avaliar e encontrar soluções para as acessibilidades e o trânsito em zonas críticas da cidade, «que serão posteriormente analisadas a colocadas em prática».

Mas um dos principais desafios que o concelho enfrenta é a habitação. Este é um problema, sublinha António Miguel Pina, «que a autarquia encara e em relação ao qual toma a dianteira em várias frentes no que diz respeito à tomada de soluções com vista à sua resolução».

O autarca referia-se, concretamente, à construção de habitação a custos controlados. O terreno já foi adquirido por 670 mil euros e o projeto de arquitetura está concluído, aguardando neste momento o parecer do Tribunal de Contas. O projeto avançará no terreno até ao final deste ano.

Para além disso, os cerca de 800 fogos de habitação social estão a ser alvo de uma requalificação generalizada, orçada em mais de 3,5 milhões de euros, «15 por cento do orçamento municipal».

Ainda no que diz respeito à habitação, o município olhanense aderiu ao Mercado Social de Arrendamento, um programa destinado às classes sociais que, apresentando rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre.

Finalmente, foi colocado a concurso o Apoio à Renda, um investimento municipal de cerca de 200 mil euros que se encontra em fase de análise.

Outro dos vetores por onde passa o futuro do concelho é o turismo. Neste domínio, António Miguel Pina sublinhou a recente criação do Gabinete de Turismo. Ciente do modelo que quer ver implementado em Olhão, o edil afirma: «não queremos a massificação do território, nem o aumento de carga do destino. Mas a verdade é que não podemos, nem queremos, fugir a esta realidade: temos e queremos turistas, temos e queremos crescer sustentadamente nesta área. O turismo traz crescimento económico, empregabilidade e criação de novas atividades».

Nesse sentido, o presidente da autarquia olhanense anunciou no Dia da Cidade que «até ao final do mês de junho, será assinado um protocolo de cooperação com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, para que esta apresente, no último trimestre de 2019, um Plano de Desenvolvimento Turístico para Olhão».

Também a Polícia Municipal será uma realidade já no próximo ano. Mais do que fiscalizar a ocupação do espaço público, pretende-se que «os agentes tenham uma postura de informar, aconselhar e sensibilizar os cidadãos para o respeito e cumprimento da lei em geral, bem como dos regulamentos e posturas municipais».

A cerimónia comemorativa do Dia da Cidade assistiu também à imposição da Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro a um olhanense ilustre: o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, devido ao seu «vasto percurso político e pessoal, onde sempre pugnou pela defesa dos interesses do Algarve e dos algarvios».

Homenageados foram, igualmente, os funcionários municipais António Sousa, Ludovina Filipe, Maria Raposo, Maria José Estevão, Maria Natália Ladeira e Renato Ribeiro, que receberam a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro pelos 25 anos de serviço.

Como habitualmente, foi também reconhecido o mérito dos melhores alunos a concluírem o 10º, 11º e 12º anos e curso técnico. Este ano, receberam por parte da autarquia uma recompensa de 250 € Wanghao Zhu, Mariana Pereira, Raquel Sousa e Gonçalo Berenguel, respetivamente.

O programa comemorativo do Dia da Cidade de Olhão contemplou, ainda, uma homenagem aos Heróis da Restauração de 1808, a cerimónia de promoção de 10 novos bombeiros municipais, as inaugurações dos renovados polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, do parque infantil José Marcelino Dias, em Moncarapacho, do campo de futebol sintético do Futebol Clube de Bias e da renovada Rua Francisco Guerreiro, em Pechão.

No âmbito cultural, destaque para as atuações, no Jardim Pecador Olhanense, da Academia de Dança do Algarve e de Emanuel, e para a inauguração da exposição de obras do Centro de Arte de Pintores Olhanense, que ficará patente até final do mês na Biblioteca Municipal José Mariano Gago, que assinalou o seu 10º aniversário.

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