AMAL aprova por unanimidade introdução da taxa turística no Algarve

Jorge Botelho, presidente da AMAL e autarca de Tavira, confirmou ao «barlavento» que a medida é para avançar «o mais rapidamente possível».

Durante a reunião que teve lugar esta manhã na sede da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro, os 16 autarcas aprovaram, por unanimidade, a introdução de uma nova taxa turística na região.
Ouvido pelo «barlavento», Jorge Botelho, presidente da AMAL e autarca de Tavira, confirmou que a medida é para avançar ««o mais rapidamente possível».

«Aprovámos a introdução da taxa turística por unanimidade, mas a definição dos termos ficou remetida para uma próxima reunião», disse. Para já, «o que definimos a priori é que será uma taxa uniforme no Algarve. Esse é o primeiro ponto. Definimos que é conveniente ser implementada de acordo com um documento comum, a ser validado nas assembleias municipais, à exceção de Vila Real de Santo António que já tem um processo tratado».

Em relação a prazos, o autarca tavirense admitiu ter «algumas dúvidas que a taxa possa ser lançada tão rápido como gostaríamos. Isto porque há uma série de documentação processual que tem de ser tratada nas respetivas assembleias municipais. Estamos a falar de um regulamento novo que terá consultas públicas e por isso não consigo precisar qual o mês» em que entrará em vigor.

«A ideia é avançar para uma taxa dentro dos valores de que se ouve falar e que estão implementados. Para já, a novidade é que o Algarve vai ter taxa turística e os termos serão conhecidos muito brevemente», avançou.

Botelho sublinhou que ainda «haverá reuniões de trabalho de regulamentação» da nova taxa, embora, está previsto que tenha «uma base comum».

Em relação ao destino das receitas da nova taxa, «houve alguma reflexão nessa matéria. As receitas serão seguramente geridas pelos municípios que as irão cobrar. Aquilo que está em aberto é se alguma percentagem desse valor reverterá para outro tipo de ações, para um causa em concreto, ou para várias causas. Isso não está decidido».

Segundo o presidente da AMAL, a criação de uma taxa turística para o Algarve é um assunto que «estava latente».

«Nós vamos acompanhando o que se vai fazendo noutras regiões, Lisboa, Porto e Aveiro. E já tínhamos alguma experiência aqui em Vila Real de Santo António. O presidente Vítor Aleixo também tinha comunicado isto num seminário recente. Portimão também tinha dado algumas declarações neste sentido. Digamos que a oportunidade para conversar, conseguindo o devido consenso, aconteceu hoje. Sempre quisemos que todos os presidentes de Câmara pudessem estar favoráveis a uma taxa regional. E foi isso que aconteceu. Falámos entre nós, vencendo algumas opiniões e resistências, e agora aconteceu a oportunidade. Todos estão de acordo nesta fase do processo. Avaliada a realidade e tendo a concordância prévia de todos os presidentes, foi possível deliberar por unanimidade a introdução da taxa turística no Algarve», concluiu.

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