Albufeira quer afirmar-se no turismo social e inclusivo

Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, em entrevista ao «barlavento», avança quais os novos projetos na área da terceira idade para o concelho, assim como as apostas para o reforço da promoção do destino turístico. O autarca traça ainda um balanço dos últimos quatro anos de governança municipal.

barlavento: Qual é o ponto de situação do projeto de drenagem para a baixa de Albufeira?
Carlos Silva e Sousa:
Está a andar. Espero que as sondagens para avaliação das condições comecem a breve trecho, para se poder lançar o concurso. No contexto político, há absoluta luz verde para seguir o trilho normal. A questão está exclusivamente na mão desses gabinetes técnicos e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que também colabora. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Universidade do Algarve também estão a seguir o projeto.

Que outros projetos estão previstos?
Estamos a lançar obras numa área em que temos consciência, pelo nosso diagnóstico social, que há bastante carência. Tem que ver com o apoio à população sénior e às famílias, no que se refere a lares e centros de dia. Nesse sentido, estamos a avançar com três valências, uma nas Fontainhas, outra nos Olhos de Água e uma outra em Albufeira. Queremos colmatar, pelo menos parcialmente, estas necessidades. Serão lar, centro de dia e apoio domiciliário.

E noutras freguesias?
Há uma aposta numa freguesia, muito jovem e em pleno crescimento, as Ferreiras. Queixava-se, com razão, de não ter sequer uma sede de Junta. Já a concretizámos, há agora uma sede própria, o que também alivia a carga financeira daquele órgão autárquico, uma vez que já não tem que pagar a renda cara que até aqui pagava. Por outro lado, até por questões de identidade, faltava o cemitério na freguesia. Já comprámos o terreno e lançámos um concurso de ideias para a elaboração do projeto.

Onde ficará localizado?
Muito perto da igreja das Ferreiras. Estamos também a pensar em investir e atrair investimento privado para a freguesia, no sentido, de que esta se possa transformar numa localidade virada para o desporto, quer no que se relaciona com o bem-estar da população, apoio aos jovens, à formação e educação, mas também no reforço da oferta em termos de estágios para equipas.

Há pouco tempo a Oura viveu uma situação complicada com turistas. Que tem a dizer sobre este episódio?
O comentário que tenho a fazer é que foi um incidente, que aconteceu numa noite com esse grupo que se intitulava «Portugal Invasion». A Guarda Nacional Republicana (GNR) reagiu bem. No dia seguinte, que seria a última noite desse grupo no concelho, em articulação com o comandante distrital da GNR e o comandante local trouxemos uma força policial de peso, dissuasora e, de facto, a verdade é que não tivemos mais problemas. Era a última noite e esperaríamos que fosse a pior, mas não houve tumultos a assinalar. Mais tarde causaram distúrbios no Aeroporto de Faro e, se fosse em Lisboa ou no Porto, seria igual.

Albufeira é um destino seguro?
É. Agora, como é que se resolvem situações como esta? É algo relativamente novo, que tem de ser pensado e que deve merecer a articulação de todos. Para a Câmara é uma grande preocupação, assim como para os empresários, para a administração interna, para as forças de segurança. Não excluo ninguém, assumindo o município essa responsabilidade. Há aqui matérias que têm que ser muito bem escalpelizadas e temos de saber até que ponto, em termos legais, podemos criar uma legislação que seja preventiva e permita a atuação eficaz das forças de segurança.

É uma área delicada?
É porque entramos numa área constitucional, das liberdades e garantias. É muito delicada. Já me falaram que nós podíamos fazer aqui regulamentos. Eu entendo que não. Só poderia fazê-los se houvesse uma lei habilitante que desse aos municípios, de uma forma muito bem balizada nos seus limites, capacidade de regulamentar. Isso é do foro da Assembleia da República e já efetuei um pedido para que a situação fosse estudada. Aliás, dirigi um oficio à ministra da Administração Interna [Constança Urbano de Sousa], com conhecimento desde o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues], aos líderes parlamentares para que esta situação seja pensada e merecedora de legislação específica. Isto porque, para as forças de segurança também é complicado agir na prevenção deste tipo de situações. E o que interessa sobretudo é a prevenção, mais do que a reação, ainda que esta também seja muito importante. A presença policial, com farda, a simples presença é um elemento de grande dissuasão, mas tem que ser acompanhada de medidas legislativas que permitam à autoridade, com todos os respeitos pelos direitos de liberdades e garantias, atuar no estrito cumprimento da lei. Dou um exemplo: o atentado ao pudor é um crime que está previsto no código penal. Mas só é crime no caso de existir participação ou denúncia, senão não é crime. Ora, isto leva a que a maior parte das pessoas não denunciem, porque não estão para depois ser incomodadas, a serem ouvidas em sede de inquérito e em sede de julgamento. As pessoas não estão para isso! Esse crime se tiver carácter de natureza pública, já não carece de qualquer participação para ser crime. Não é que o semi-público não seja crime, mas não tem andamento se não houver participação. Depois há uma série de condicionantes que têm que ser pensadas. Eu gostaria de fazer parte e assumo por inteiro a responsabilidade de integrar dessa reflexão. Diria ainda que os empresários da restauração e bebidas e os hoteleiros também têm uma palavra a dizer sobre esta matéria.

Paderne tem tido agora bastante atenção…
Estamos a dar-lhe visibilidade. Já no Paderne Medieval, por exemplo, levámos as televisões, para lhe dar notoriedade no âmbito da passagem de ano de Albufeira. Agora somámos esta grande divulgação da participação nas «7 Maravilhas de Portugal – Aldeias», que tem sido um sucesso. Hoje, milhões de pessoas já conhecem Paderne, por via da televisão, não só através da RTP, mas também da RTP Internacional. Temos ainda um projeto fortíssimo para aquela freguesia.

Refere-se à 4Sea International Academy?
Sim. Será em sintonia com a entidade Martrain que criará uma escola virada para as artes do mar. São formações obrigatórias para quem quer fazer vida profissional neste mercado. O curso de carácter técnico, segundo a informação de que dispomos, dará empregabilidade aos jovens quase a cem por cento. É bastante importante para as famílias que investem na educação e formação dos jovens, ter a garantia que a seguir têm colocação e emprego. Para Paderne e para Albufeira é bom, porque, ao termos uma população estudantil portuguesa e internacional, a freguesia será dotada de mais vida e riqueza, com tudo o que isto acarreta. Não falo apenas de emprego direto, mas também a nível de restauração e do alojamento.

Combate a ideia, da qual menciona não gostar, da interioridade?
No que toca à coesão territorial, gosto de olhar para Albufeira como um território coeso no seu todo, com as suas diferenças. Temos diferenças, desde o grande areal, às praias pequeninas e intimistas, ao barrocal que é também fabuloso, aos Olhos de Água que é uma aldeia piscatória, à Guia, freguesia famosa pelo frango, com uma hotelaria extraordinária e um dos maiores parques temáticos do país.

Essa é a mais-valia para promover o concelho enquanto destino turístico?
A senda do concelho tem que ver com desenvolvimento e promoção. Ou seja, uma promoção forte de Albufeira enquanto destino, porque está inserida no Algarve, onde é determinante. E nós, o que queremos é o sucesso de toda região, onde Albufeira continue sempre a fazer aquilo que lhe é devido, que é manter a boa qualidade. Nesse sentido, também temos um forte investimento na área do ambiente, designadamente nas praias, onde somos líderes nacionais na Bandeira Azul. Praias, nas quais estamos a investir na acessibilidade. Já temos bastantes que são acessíveis o que para nós é bastante gratificante. Algumas são mais difíceis torná-las acessíveis, mas naquelas que for possível, fá-lo-emos.

E na época baixa? Já se nota um aumento de turistas?
Já vai havendo. Albufeira está a fazer esse tipo de promoção em destinos como a Holanda, a Inglaterra, a Irlanda e agora, mais recentemente, a França. Já participamos numa feira de presidentes de Câmara – foi a primeira participação estrangeira – em Île-de-France, uma região francesa bastante populosa, onde sensibilizámos esses autarcas no sentido de poderem mandar os reformados para Albufeira, pois eles têm viagens de férias para o estrangeiro. Apoiam esse género de viagens na área do chamado turismo social. Entendo que é de bastante importância para Albufeira, especialmente por ser em época baixa. Esses turistas darão vida ao concelho e animarão a economia. Outro sector do turismo no qual estamos a apostar é no turismo inclusivo, ou seja de pessoas com mobilidade reduzida. Temos diminuído, cada vez mais, os obstáculos que existem na cidade e temos vindo a fazer um forte investimento para que Albufeira se afirme no contexto internacional como um destino não discriminatório, um destino para todos. É um turismo de grande interesse para nós, uma vez que viajam em qualquer altura do ano e, por norma, viajam sempre acompanhados. Temos já algumas ligações e feito promoções, inclusivamente, com campeonatos de futebol adaptado. Temos também na natação, o campeão da Europa, o Filipe Santos, com Síndrome de Down, e, portanto, são áreas do desporto adaptado que queremos promover. Temos a sensibilidade de sermos uma Albufeira para todos, pois todos têm o direito e dignidade de serem também apoiados.

A questão da acessibilidade urbana, será vantajosa não apenas para turistas, mas também para os habitantes de Albufeira…
Exatamente. Queremos avançar com projetos que possam dar cada vez mais apoio, não só às pessoas com deficiência, como as famílias. São planos que servem não só para a passagem do tempo, como para a aprendizagem, para poderem aprender algumas tarefas que possibilitem a integração no mercado de trabalho para que se sintam úteis e felizes, que é isso que nos importa. E, durante esse período, de formação terem o acolhimento e bom tratamento para alívio das famílias que precisam de trabalhar.

Voltando à questão das inundações e dos comerciantes, como ficou a questão do apoio aos prejuízos?
Foi uma deceção. Mas é uma deceção que é vulgar no nosso país. No início e em cima da hora foi prometida ajuda [pelo Estado] e, de facto, aconteceu, mas de uma forma muito mitigada. Ou seja, não resolveu nada de substancial à vida das pessoas. Os comerciantes e empresários tiveram de se reabilitar por si próprios. Aquilo que veio foram coisas que consideraria como menores. Isto não é apontar o dedo nem a este governo, nem apontar o dedo a ninguém. É apontar o dedo a um país, que, de alguma maneira, não está preparado para este tipo de catástrofes, nem para reagir de forma a poder dar um apoio efetivo às populações. Estamos isso agora, com os incêndios.

As candidaturas foram processos muito burocráticos?
O município de Albufeira até deu uma ajuda enorme a tratar da burocracia. Tive funcionários a trabalhar fora de horas, com horas extraordinárias, a ajudar as pessoas a compor os processos para enviar tudo para o governo. Infelizmente, tirando um caso ou outro, não considero que o resultado tenha sido satisfatório. Resolveu uma questão ou outra é verdade, mas, de um modo geral, não. Agora estamos em época alta. O comércio local conseguiu recuperar? O comércio local foi muito afetado pelas grandes centros comerciais, que vieram enfraquecê-lo, porque entraram num grau de competição e de atração das populações muito elevado. É um problema sério, muito complicado, em que o comércio local terá que reagir ou ir reagindo, adaptando-se, modernizando-se, tornando-se competitivo. Reconheço que é um trabalho bastante difícil e até, às vezes, inglório. No entanto, o comércio local tem tido alguma capacidade de resistência. O município fez a reabilitação imediata das zonas públicas, que era a área onde nós tínhamos a nossa competência e estava tudo preparado para poderem logo reagir passado muito pouco tempo. Tanto assim foi, que a passagem de ano foi um sucesso.

As contas da autarquia<h/3>

barlavento: Como encontrou a Câmara Municipal de Albufeira quando tomou posse em 2013?
Carlos Silva e Sousa:
Quando cá chegamos, devido à crise, estávamos endividados. O município estava sujeito às regras do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Tínhamos as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no máximo, dívidas a pagar a grandes fornecedores, como a Águas do Algarve. A primeira preocupação foi equilibrar as finanças municipais, porque sem isso não se podia fazer nada. Claro que durante esse período tivemos sempre muita cautela, mas nunca descuramos as questões sociais e da educação. Debelada que foi esta situação, pagamos o PAEL e os outros valores em causa, não havendo dívidas nem de curto, nem de médio prazo.

E isso aconteceu quanto tempo depois?
Em cerca de dois anos. Neste período estávamos também sujeitos, por via da lei do Orçamento Geral do Estado (OE), a não poder contratar pessoas. O município foi ficando depauperado em termos de recursos humanos. Agora, vencida a crise, já podemos começar a fazer algumas contratações de acordo com os limites impostos pelo OE. Estamos a fazê-lo.

Qual era o valor da dívida?
Não éramos dos concelhos mais endividados, mas estávamos numa situação grave. Entretanto, no final da fase de recuperação financeira, sofremos a cheia [1 de novembro de 2015], o que agravou essa etapa. No entanto, conseguimos resolver de forma rápida os estragos, recompondo a baixa de Albufeira, até porque já tínhamos dinheiro, a tempo de promover uma boa festa de passagem de ano, que é uma data emblemática no concelho.

A partir dessa altura, a Câmara conseguiu começar a investir?
Ao mesmo tempo, com vista à recuperação, começámos a lançar procedimentos de reabilitação de estradas e caminhos que estavam já há muito tempo sem quaisquer arranjo e iniciámos também os processos para lançar os grandes projetos. Temos, em relação a Albufeira, e na sequência desse incidente, o plano de drenagem. Contratámos o gabinete do professor Saldanha Matos, que é um dos melhores. Este é um projeto, segundo o próprio nos afirma, cuja primeira fase rondará os 15 milhões de euros. Passa por ser feito um grande túnel de escoamento de águas, evitando qualquer ação humana ou mecânica num caso de cheia, porque a água é logo escoada sem qualquer intervenção, ao passo que soluções preconizadas antes, como as bacias de retenção, além de requererem manutenções permanentes, requerem uma avaliação, no momento, de quando deverá ser aberta a comporta, o que pode representar perigo e induzir em erros. Esta solução do túnel é aquela que está preconizada como uma das melhores, não exigindo recursos humanos permanentes para operar esse tipo de equipamentos. É uma vantagem que está a ser seguida em cidades com problemas semelhantes.

O que podem os munícipes esperar no futuro de Albufeira?
Por um lado, vamos continuar a fazer uma gestão financeira muito rigorosa, porque, se queremos ter dinheiro para investir, temos de saber geri-lo muito bem, ainda que, neste momento, haja capacidade de investimento. Por outro lado, existem as questões que estão menos bem e que estão diagnosticadas. Vamos resolvê-las da melhor maneira. Temos de proporcionar uma coesão territorial, uma Albufeira solidária e cada vez mais competitiva. Esta continua a ser uma cidade jovem. Consegue gerar emprego, mas queremos que esses postos de trabalho sejam cada vez mais estáveis. Por isso, objetivos como o esbatimento da sazonalidade e de figurarmos no panorama internacional, que é extremamente competitivo, como uma Albufeira para todo o ano, é muito importante. Queremos dotar Albufeira, quer do ponto de vista social, quer cultural. Já se fez e está a fazer-se um bom trabalho, mas há muito mais para concretizar. Temos que reforçar e melhorar os vários aspetos onde ainda demonstramos algumas carências. Há ainda outros domínios que devem ser melhorados no concelho, como a área dos cuidados continuados, por isso insistimos na questão de serem criadas as condições necessárias.

Passagem do ano 2017/18 com música e Solrir

Uma grande festa é o que promete o cartaz do Reveillon 2017/18 de Albufeira, com um concerto duplo na noite de 31 de dezembro. Assim, o músico AGIR será o primeiro a atuará no palco da Praia dos Pescadores, às 22h30. Depois da meia-noite, e do espetáculo de fogo de artifício, será a vez dos veteranos Xutos & Pontapés. Mas há mais propostas para quem escolher o concelho para as mini-férias de final de ano. O festival de comédia Solrir terá mais uma edição, de 29 de dezembro a 2 de janeiro, no Palácio de Congressos do Algarve (Salgados), assim como o Paderne Medieval, de 29 de dezembro a 1 de janeiro. A Star Parade vai animar a Avenida Sá Carneiro, na Oura, na noite de 31 de dezembro.

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