1,5 milhões para mudar a zona ribeirinha de Olhão

António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, já tem pronto o projeto de requalificação da frente ribeirinha da cidade, que será apresentado à população hoje, às 18 horas, no Auditório da Biblioteca José Mariano Gago. Em entrevista ao «barlavento» adianta pormenores sobre a intervenção e também sobre a recém-anunciada candidatura da Ria Formosa a património natural da humanidade da UNESCO.

barlavento: Pode desvendar um pouco sobre o plano para a requalificação da zona ribeirinha de Olhão?
António Miguel Pina:
Sim. No Jardim Patrão Lopes (a nascente dos Mercados), o objetivo é dar-lhe uma imagem que consiga conjugar o romantismo do arranjo dos anos 1950/60, pois é um jardim típico do Estado Novo que se fez em muitas partes do país, com um arranjo contemporâneo. Esta nova proposta parte do que existe para dignificar ainda mais a imagem do seu patrono, através da construção de uma estrutura que simboliza a proa de uma embarcação, que entra pela ria adentro. Depois, temos a criação de uma zona exclusiva para as árvores, visto que as raízes de muitas já estão a influenciar o passeio. Temos, portanto, de o recuar para não destruir as árvores. O «café dos patinhos» mantêm-se e requalifica-se a bilheteira das carreiras para as ilhas, bem como os pequenos quiosques, com um elemento diferente, associado ao mar e aos barcos. Vai haver mais um espaço para cafetaria, ao meio do jardim, junto ao Mercado, de forma a trazer mais pessoas e dar mais vivência a este espaço. Posteriormente, a exploração será posta a concurso público. A ideia é que as zonas verdes sejam áreas em que os pais e as crianças brinquem. Quero também deixar bem claro que não haverá nenhum corte de árvores.

Que outras alterações?
Todo o muro entre o Mercado e o ponto de embarque para as ilhas vai ser demolido, porque é uma barreira visual. Vai ser substituído por uma estrutura metálica de guardas, aberta. Hoje em dia, os passeios ribeirinhos não têm nada. Veja-se o caso de Portimão ou de Lisboa.

Todo o muro vai ser demolido.

Qual é o prazo para esta obra?
Este projeto vai ter uma apresentação pública, para dar espaço a sugestões da população que possam ainda ser tomadas em consideração. Estamos abertos e disponíveis para o melhorar, com o contributo de todos os interessados. Depois desta fase, apresentaremos o projeto à Sociedade Polis, e contamos que seja posto a concurso no segundo semestre de 2017. Prevemos que a intervenção tenha início no último trimestre deste ano. Naturalmente, já depois da época balnear para não causar transtorno.

Quando vai ser o período de consulta pública?
Isto não tem consulta pública, porque nada nos obrigava a isso. Nós é que, numa atitude democrática, achámos que devíamos dar conhecimento à população. Achamos que é um projeto de tal maneira estruturante para o desenvolvimento do nosso concelho que queremos que as pessoas possam também participar. E estamos disponíveis para ouvir críticas.

E em relação ao Jardim do Pescador Olhanense (a poente dos Mercados)?
Terá também algumas alterações com a criação de um corredor mais arborizado, porque aquele é um espaço demasiado exposto ao sol. Terá também algumas alterações a nível do piso, mantendo sempre a calçada, mas criando alguns jogos para o valorizar e embelezar, pois hoje o que temos são quadrados brancos. Será também colocado mais um parque infantil.

Que destino para os vendedores ambulantes que aí fazem comércio?
Os vendedores que fazem o mercado de sábado, pretende-se que continuem. Acreditamos que complementa a vivência da cidade, Olhão pulsa com essa venda no exterior. Os outros, que vendem roupa durante toda a semana, teremos que encontrar um outro espaço para eles. É um assunto que temos de conversar com as pessoas. Não vai ser fácil, mas também achamos que depois dos jardins requalificados, é preciso ter coragem de enfrentar o problema de frente. Uma possibilidade é a zona frontal ao hotel Real Marina. Temos ali uma área desportiva que será transferida para a relva, debaixo do sombreamento do novo jardim. Assim, aquele espaço ficará disponível para um novo estabelecimento de restauração e bebidas. Pretende-se que ali surjam um ou dois restaurantes à beira-ria, assim como um polo para as empresas marítimo-turísticas, em vez de estarem espalhadas em casinhas, como hoje acontece. Temos muito espaço. Dá para também ali ser colocado o posto de turismo de Olhão.

Qual é o estado atual das praias urbanas?
Já seguiu para concurso o enchimento da praia dos Cavacos, no âmbito da Sociedade Polis, para a dragagem da barra da Armona. Fará o reforço do areal da praia do Barril, mas também na praia dos Cavacos. Depois, com a abertura da barra da Fuzeta, bem como o reforço do cordão dunar da ilha, esperamos também que haja algum reforço do areal da chamada praia da Fuzeta terra, vulgo, praia dos tesos. A outra, em frente ao Hotel Real Marina, levará mais tempo. Estamos ainda a preparar todo o projeto de requalificação dessa zona, que é bastante ambicioso.

Pode dar-nos alguns pormenores?
Sim. É um projeto com três fases. Tem uma primeira que é a requalificação da zona onde hoje estão os estaleiros municipais e a praia. Nesse espaço, entre equipamentos urbanos e espaços de lazer, está prevista uma área de cerca de 20 mil metros quadrados que possa vir a ficar disponível para a construção de uma nova unidade hoteleira. Depois, temos uma segunda fase que tem a ver com um passeio ribeirinho até às atuais lagoas da ETAR Olhão-Poente que vai ser desativada em breve. A nossa intenção é que as mesmas se mantenham como lagoas de água doce, de forma a que continuem a manter e a atrair a avifauna que ali vive. A manutenção dessas lagoas será feita com o reaproveitamento da saída da nova ETAR de Faro-Olhão que está em construção.

Que tipo de hotel?
Estamos a falar de um resort com uma volumetria baixa, dois andares no máximo. Ainda estamos numa fase muito prematura. Já em relação aos estaleiros, adquirimos um terreno contíguo à zona industrial nova, numa parte lateral, quer para transferir as instalações da CMO, da Ambiolhão, quer os bombeiros, que sairão do centro da cidade.

E na terceira e última fase?
Contamos fazer uma ciclovia entre Olhão e Faro, no espaço do canal da empresa «Águas do Algarve». A nova ETAR vai ter condutas que levam as águas residuais a partir de ambas as cidades para tratamento. Na parte acima, queremos fazer uma ciclovia para ligar as cidades. É um projeto que está já conversado. No fundo, é juntar sinergias. Não precisamos de gastar dinheiros públicos para isso. Ainda em termos de ciclovias, estamos a preparar a continuação da ligação desde Bias até Olhão. Assim, o concelho passará a ter oito quilómetros de ciclovia, em terra batida, dedicada à bicicleta e ao peão, desde a Fuzeta até Olhão. E outros oito quilómetros até Faro. Tirando a zona central urbana, vai passar a ser possível atravessar o concelho a sul, junto à Ria Formosa, com um cenário fantástico. Estamos a preparar tudo para que, no futuro, Olhão tenha a melhor e a mais bonita ciclovia do Algarve.

Na semana passada, revelou que a autarquia vai preparar uma candidatura da Ria Formosa a património natural da humanidade da UNESCO. Que pretendem com essa iniciativa?
Pretendemos valorizar ainda mais a marca Ria Formosa. Os três principais concelhos, que têm uma boa parte do seu território neste espaço, Olhão, Tavira e Faro, e nas pontas, Loulé e Vila Real de Santo António, o seu desenvolvimento está muito interligado com a Ria. Entendemos que o nosso desenvolvimento passa por um turismo muito associado à natureza. É aquilo que temos de diferente no Algarve do sol e praia. Temos algo mais para oferecer, um espaço único. É a maior zona húmida da Europa, que além da observação da avifauna, permite um conjunto de outras vivências, de experiências, onde os turistas podem apanhar bivalves ou ficar numa praia deserta. Isso é possível na Ria Formosa. Temos que lhe dar uma marca forte. Isto possibilita também estarmos num nicho de mercado com muita expressão, pois há muita gente no mundo que se dedica a visitar os locais que são património da UNESCO. É isso que queremos aproveitar.

Os ilhéus vêm isso como o caminho para novos hotéis em cima das ilhas-barreira….
Não sei com que ilhéus é que falou, porque aqueles com quem falei, deram-me todos os parabéns.Quanto mais rígida for a fiscalização da UNESCO na Ria Formosa, menos possibilidade há de isso acontecer, como é evidente.

Ou seja, isto é um plano de salvaguarda contra a construção de empreendimentos na Culatra e Armona?
Com certeza, e não só! Essa ideia é estapafúrdia, porque não passa pela cabeça de ninguém que num património ambiental a nível mundial se construam hotéis nas ilhas-barreira. Isso impede qualquer ideia, por mais longe que esteja na cabeça de todos. Retira essa possibilidade. O que queremos é consolidar a Ria Formosa que temos hoje, em que os três núcleos existentes sejam reconhecidos. Que se permita que tenham melhores condições, porque não existe também na Europa, localidades com a história e com pessoas a viver, como por exemplo, na Culatra e nos Hangares.

Como vai ser este processo?
Para já, estamos ainda numa fase muito precoce e embrionária. Este anúncio foi apenas o trazer à discussão a ideia. Agora, teremos que consolidar uma pré-candidatura até setembro deste ano. Queremos constituir uma comissão, na qual contaremos com a colaboração de todas as câmaras municipais deste território, com a Universidade do Algarve, e com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), neste início, que nos dão toda a gestão territorial e também toda a parte científica e da biodiversidade. Este será o task-
-force inicial para compor o projeto da candidatura.

Qual é o horizonte temporal?
Bem, basta olhar para o que se passou em Tavira, com a Dieta Mediterrânica. E com Sagres, cuja apreciação demorou dois anos e não foi aprovado.

Catarina Martins «mal informada»

Desafiado pelo «barlavento» a comentar as declarações à comunicação social de Catarina Martins, em visita núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, no passado domingo, 19 de fevereiro, António Miguel Pina admite «apreciar» a vinda da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda. «Todos aqueles que vêm por bem são amigos da causa. Agora, o desconhecimento que ela demonstrou sobre o assunto é que não ajuda a defender o ilhéus», disse o autarca de Olhão ao «barlavento». «É preciso que se empenhe mais. Não é correto dizer que o Partido Socialista tem que fazer o que prometeu, porque o PS já fez o que prometeu, que foi parar as demolições. E apenas demolir aquelas que estão em situação de risco. O PS prometeu e é isso que está a fazer. Depois, levantar o fantasma que esta é a única habitação das pessoas é também desconhecimento. Porque aquelas que estão agora propostas para ser demolidas são todas casas de segunda habitação. São as que estão dentro da zona de risco», defende. «O que era importante, se o Bloco de Esquerda está verdadeiramente interessado nas pessoas, não era ficar pelos 30 segundos da televisão, nem pela apresentação de moções no Parlamento. Se o BE está interessado em resolver, que ponha num dos seis temas de discussão de apoio ao governo este assunto em cima da mesa nas reuniões com o Partido Socialista. Porque o resto é foguetório», aconselha.

Avenida 5 de Outubro requalificada

Além dos jardins, o atual executivo da Câmara Municipal de Olhão também tem um plano para a Avenida 5 de Outubro. «No fundo, estamos a falar na transformação de toda a nossa frente ribeirinha. Pressupõe a criação de uma mobilidade mais favorável ao peão. Os passos do passeio na zona norte vão crescer, permitindo um desafogo e algum crescimento das esplanadas, mas também a garantia de um espaço canal dedicado à circulação pedestre. Prevê também a arborização destes passeios que ficarão ao mesmo nível do asfalto», facilitando desta forma a vida às pessoas com mobilidade reduzida. Claro que isto significa também um compromisso no trânsito automóvel. «Não se consegue aumentar passeios e manter a mesma faixa de rodagem. Esta terá que diminuir, de forma a permitir uma de duas soluções: ou a circulação nos dois sentidos, ou a circulação em apenas um sentido mas mantendo o mesmo número de estacionamento disponível». A segunda hipótese é a que mais agrada ao autarca, embora admita que «esta decisão só será tomada depois de concluído o estudo de tráfego do concelho», sublinha António Miguel Pina. «Se a zona baixa de Olhão era já um ponto de referência para as famílias do Sotavento algarvio, depois destas intervenções de requalificação será ainda mais. Será também um projeto de orgulho para todos os olhanenses», argumenta. As intervenções na Avenida e nos jardins têm um orçamento que ronda o 1 milhão e 500 mil euros.

Fuzeta vai ter ecoresort de cinco estrelas

Uma dos planos que António Miguel Pina quer realizar no próximo mandato, caso seja reeleito, será a mudança do parque de campismo da Fuzeta para outro local. «Essa é uma ideia que está prevista há mais de 20 anos, porque já no Plano Diretor Municipal (PDM) aprovado em 1995 se previa a deslocalização para outra zona mais a norte», explica o autarca de Olhão. «Teremos que adquirir os terrenos para esse efeito. A nossa ideia é que o espaço, que ficará livre, possa ser utilizado para a construção de um ecoresort de cinco estrelas», de baixa densidade. «A Fuzeta é uma pérola do nosso concelho. Queremos que tenha uma unidade hoteleira de alto valor, que possa fazer a transformação e requalificá-la da mesma forma que o outro hotel fez com a cidade de Olhão», comparou. Na opinião do autarca, será «completamente» compatível com a candidatura da Ria Formosa a património natural da humanidade da UNESCO.

«Boatos e dúvidas» sobre os Mercados de Olhão

Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Olhão António Miguel Pina teve de enviar à comunicação social, um comunicado sobre os Mercados Municipais de Olhão e áreas circundantes. Questionado pelo «barlavento», o autarca justifica o motivo. «De repente, percebemos que começavam a surgir alguns boatos e dúvidas sobre a utilização dos mercados. Este não é um boato novo. Por vezes, surge que seria intenção da autarquia deslocalizar os mercados do peixe, da fruta e do mercado de sábado para um espaço que foi em tempos uma fábrica de comida enlatada para animais de estimação», neste caso, a há muito fechada «Belaolhão». Assim, «porque o boato estava a ganhar umas proporções tais, achei por bem esclarecer quer os comerciantes, quer a população». Ainda sobre a «Belaolhão», o autarca diz que «já em tempos fomos abordados pelas pessoas que demonstraram ser os compradores em sede de leilão. Percebi também que esse processo ainda tinha conflitos judiciais pendentes. Aguardamos que isso se resolva, porque estamos interessados em arranjar uma solução que potencie aquele espaço e que não fique ali um mono no meio da cidade».

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